Proteção Jurídica Especializada para Infoprodutos e Negócios Digitais

Advogada especializada em quem constrói negócios no digital. Registro de marca, contratos inteligentes e recuperação de contas para infoprodutores, criadores de conteúdo e marcas emergentes.

Sou Maitê Lisboa, advogada especializada em proteger quem vive e trabalha no mundo digital.

Ao longo da minha trajetória, já atendi mais de 200 clientes em 5 países diferentes, ajudando infoprodutores, creators, mentores e marcas emergentes a protegerem seus negócios, suas marcas e seus direitos.

Minha especialidade é entender o que a maioria dos advogados não entende: o universo digital.

Enquanto muitos profissionais ainda tentam decifrar como funciona um lançamento, o que é um funil de vendas ou como opera o Meta Ads, eu vivo esse mercado diariamente. Falo a linguagem dos creators, entendo as dores dos infoprodutores e conheço os desafios de quem constrói uma marca do zero na internet.

Cada caso é único e será analisado individualmente. Minha abordagem é sempre baseada em três valores: clareza na comunicação, agilidade no atendimento e proteção real para quem empreende no digital.

Se você constrói sua marca na internet, precisa de um suporte jurídico que entenda exatamente o que você faz.

Maitê Lisboa

Advogada especialista no digital

Por que negócios digitais e infoprodutores precisam de proteção jurídica especializada?

O mercado digital tem regras próprias que a advocacia tradicional ainda não domina.

O universo dos negócios digitais é complexo e evolui rapidamente. Plataformas mudam suas políticas da noite pro dia, algoritmos decidem quem aparece ou desaparece, e a concorrência cresce exponencialmente.

Você não pode confiar sua proteção jurídica a quem não entende seu mercado.

Trabalhar com infoprodutos, mentorias, produção de conteúdo e marketing digital exige um olhar jurídico específico. Não é apenas sobre “fazer um contrato” ou “registrar uma marca”, é sobre entender:

Como funciona a monetização em diferentes plataformas;
Os riscos específicos de cada modelo de negócio digital;
As particularidades de vender conhecimento online;
As nuances das políticas de Meta, Google, TikTok e outras plataformas;
Como proteger métodos, conteúdos e propriedade intelectual no ambiente digital.

Minha especialização não é apenas jurídica, é estratégica.

Conheço o mercado porque trabalho exclusivamente com ele. Sei quais são as situações mais comuns que colocam creators em risco, quais cláusulas contratuais são essenciais para infoprodutores e como agir quando plataformas tomam decisões injustas.

Descubra se você está em risco:

Como funciona o atendimento

Um processo simples, transparente e focado em resultados práticos.

01

Primeiro Contato e Entendimento

Você entra em contato pelo WhatsApp, me conta sua situação e eu faço uma análise inicial do seu caso. Identifico quais são os caminhos legais possíveis e o que precisa ser feito.

02

Análise Detalhada e Estratégia

Estudo seu caso a fundo, analiso documentos, contratos existentes (se houver) e sua situação específica. Apresento uma estratégia jurídica clara, com prazos e próximos passos definidos.

03

Execução e Acompanhamento

Colocamos a estratégia em prática: registro de marca, elaboração de contratos, ações de recuperação de conta ou defesa dos seus direitos. Você recebe atualizações constantes e tem acesso direto para tirar dúvidas.

Perguntas frequentes

Faz tempo que minha conta foi derrubada. Ainda posso tentar recuperar?

Sim, é possível buscar a recuperação mesmo após algum tempo. O prazo varia de acordo com a plataforma e as circunstâncias do banimento. Cada caso é analisado individualmente para verificar as possibilidades de contestação e recuperação através de medidas administrativas ou judiciais.

Já estou vendendo há meses sem contratos. Ainda assim posso me proteger?

Com certeza. Podemos estruturar contratos adequados para todas as suas operações futuras e, dependendo do caso, também regularizar situações anteriores. O importante é começar a proteção agora para evitar problemas maiores no futuro.

Não tenho todos os documentos sobre minha marca. Posso registrá-la mesmo assim?

O processo de registro de marca exige documentação específica, mas podemos orientar você sobre exatamente o que precisa reunir. Na maioria dos casos, conseguimos iniciar o processo com documentos básicos e complementar ao longo do caminho.

Quanto custa proteger minha marca e meu negócio?

Os valores variam de acordo com o serviço necessário: registro de marca, elaboração de contratos ou recuperação de conta. Cada caso é único e os honorários são definidos após análise da situação específica. O investimento em proteção jurídica é sempre menor que o prejuízo de não ter essa proteção.

Trabalho como PJ ou sou MEI. Tenho os mesmos direitos que grandes empresas?

Sim. Independente da sua estrutura empresarial (PJ, MEI, pessoa física), você tem direitos de propriedade intelectual, direito à sua marca, ao seu nome comercial e proteção contra práticas ilegais. A forma de atuação ou o tamanho da sua empresa não elimina seus direitos.

Alguém copiou meu método ou marca. Posso fazer alguma coisa?

Sim, existem diversas medidas legais possíveis dependendo da situação. Se sua marca está registrada, se há elementos únicos e distintivos no seu método, ou se há concorrência desleal, podemos tomar ações para proteger sua propriedade intelectual e seu trabalho.

Quanto tempo demora para registrar uma marca?

O processo de registro no INPI leva em média 21 a 33 meses, mas a proteção começa desde o momento do depósito do pedido. Durante esse período, você já tem prioridade sobre a marca e pode tomar medidas contra quem tentar usá-la indevidamente.

Como provo que a marca, o método ou o conteúdo são meus?

Existem diversas formas de comprovação: registro no INPI, registro de direitos autorais, atas notariais, prints com data, contratos anteriores, histórico de publicações, entre outros. Analisamos seu caso para identificar as melhores provas disponíveis e, se necessário, construímos a documentação adequada.

Nunca contratei um advogado. Como funciona o primeiro contato?

É muito simples. Você entra em contato pelo WhatsApp, conta sua situação e eu faço uma análise inicial. Identifico se há questões jurídicas a serem tratadas e explico as possibilidades. Nada é cobrado nesse atendimento inicial. A partir daí, você decide se quer seguir com o atendimento. Não tem burocracia nem compromisso no primeiro contato.

Cada dia que passa sem proteção jurídica é um dia de risco para o seu negócio...

Se sua marca não está registrada, alguém pode registrá-la antes de você.

Se seus contratos não estão adequados, você pode ser processado a qualquer momento.

Se sua conta foi derrubada, seu faturamento diminui a cada dia se não tomar as medidas adequadas.

Não deixe o tempo trabalhar contra você.

Contato

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